Inspirando Jack Bauer, caras como Dick Cheney têm defendido a tortura de terroristas. Como se isso não fosse problema suficiente, a vulgarização do debate no Brasil passa por cabeças-ocas locais, os quais dizem em revistas de grande circulação que
) não temos alternativa a não ser torturar --- como se não fizéssemos isso o tempo todo nas delegacias! Como se isso não fosse uma vergonha comum ao Brasil, ao Egito e outros locais nem um pouco exemplares!
Enfim, temos um problema complexo, e os opinadores de grandes revistas locais tornam o mesmo bem confuso ao pastichar, sem ajuste de coordenadas geográficas, os textos conservadores que mais amam.
Vamos ao início. Um terrorista é alguém que mata inocentes com finalidade política. Trata-se de uma definição clara e simples, e a mesma mostra, para dar um exemplo, que a gurizada das forças armadas de Israel que barbarizou em Gaza na virada do ano foi instrumento de uma prática terrorista. Daí vem a questão moral: os palestinos tinham o direito moral de torturar esses soldados para evitar a morte dos seus filhos, filhas, irmãos e pais, todos civis e inocentes?
Digamos que um pai de família palestino tivesse a determinação e o estoque de cafeína de um Jack Bauer, estivesse preso em Gaza, quisesse evitar que seus filhos pequenos fossem dilacerados por bombas teleguiadas, estivesse ajudando um soldado israelense perdido do pelotão e ferido, tivesse ótimos motivos para acreditar que este soldado poderia lhe dizer como evitar a horrenda perda dos seus filhos, mas o soldado nada lhe dissesse. Enquanto isso, as bombas caem ao redor, o tempo urge. Isso daria a esse pai o direito de torturá-lo para salvar a vida dos seus filhos?
Claramente, não. É simples: tortura é intrinsecamente imoral, e ponto final. Quem decide torturar está sempre sujeito às sanções morais e legais cabíveis, e deve assumir claramente que errou, ao invés de tergiversar. (Esta é a
visão do filósofo John Perry, e concordo com ela.)
Talvez o pai de família do nosso exemplo decida torturar o soldado ferido, motivado pela tentativa de salvar as vidas dos seus filhos. Isso seria errado, ainda que este soldado fosse, de fato, um instrumento de uma prática terrorista. Do mesmo modo, torturar meros suspeitos de terrorismo, como os EUA fizeram, é moralmente injustificável.
Vejam que a discussão, assim colocada, nada tem a ver com a eficiência da tortura, pois tal questão simplesmente não cabe. Comparando: roubas bolsas é uma maneira de ter meios para pagar as contas, mas isso não torna o furto algo moralmente aceitável. Do mesmo modo, ainda que a tortura fosse uma maneira de salvar vidas, isso não tornaria a tortura moralmente aceitável. Claro, há quem decida torturar, assim como há quem decida roubar. Mas uns e outros estão simplesmente errando, e devem ser cobrados pelos seus erros, apesar das desculpas, tergiversações e veja-bens apresentados à guisa de fundamento moral.
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Quanto à nós brasileiros, temos todas as razões para deplorar a tortura de suspeitos comuns. Está mais do que na hora de investirmos muito dinheiro em polícia científica, coisa que se originou antes do telefone, na virada do século 19 para o século 20, quando o personagem Sherlock Holmes foi criado. Não é nenhuma novidade, está faltando por aqui, e ajudaria a dar fim à vergonha das confissões extraídas à base do cacete.