Concordo com o juiz. Um país cheio de petróleo como o Brasil não pode ter calabouços como prisões. Se NÓS aceitamos a realidade carcerária (e a responsabilidade é NOSSA), com todo seu horror digno de intervenção da ONU, pior para nós. Agora vamos sofrer as consequências. Palmas para o juiz pela sua responsabilidade.Em suma: se NÓS nos damos ao luxo de ignorar a realidade dos presídios, pela qual somos responsáveis, pois estamos em uma democracia, então NÓS devemos ou mudar as coisas, ou sofrer as consequências, como a delinquência nas ruas.
O que é certo é que ninguém merece estar nas nossas prisões, não importando o que tenha feito. Ou mudamos isso (tarefa NOSSA), ou aceitamos criminosos flagrados nas ruas. Não fazer nada é o mesmo que ficar com a segunda opção.
O juiz em questão é Paulo Augusto Oliveira Irion, da 4ª Vara Criminal de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre.
PS - A Agência Brasil está fazendo uma ótima cobertura da horrenda situação carcerária do Brasil.
Quatro dos quinze suspeitos estão no semi aberto. E continuam soltos e tem gente que aplaude. Este Brasil é uma vergonha. A construção de um presídio é uma obra razoavelmente fácil de fazer. Não tem mistério, mas o Brasil patina. Até quando patina?
ResponderExcluirCésar, discordo firmemente da decisão desse juiz(ainda que ele alegue o 'atenuante' de 'ordens superiores'). Que ele mandasse soltar da cadeia então os 15 mais antigos lá com o mesmo perfil, ou ainda melhor, 15 que tenham cometido crimes mais leves, para pôr esses aí trancados lá dentro. Deixar impunes é que não pode. Uma coisa errada não justifica outra mais errada ainda. E no dilema a opção correta deve ser pelo dano menor para a maioria.
ResponderExcluirE quais seriam as reais motivações desse juiz? Uma quadrilha que roubou 98 caminhões (e respectivas cargas) tem muita, mas muita grana. Estamos falando em milhões de reais. Roubo de caminhões e cargas é feito pela máfia nos EUA.
Concordo com a responsabilização social inspirada em Rousseau e sou simpático a essa concepção positiva de liberdade. Logo, a pergunta fundamental: o que podemos fazer, dentro de nossas limitações individuais e dentro de uma sociedade bruta e indiferente? Lembre-se que o uso "constrangedor" de algemas é um assunto tipicamente brasileiro. Até onde eu saiba, esse foi o único crime de NOSSO sistema penal hediondo que fez nosso ilustre presidente do STF a sair da cama de madrugada... pode?
ResponderExcluirLiberando os suspeitos de furto, libera a responsabilidade do Estado pela sua custódia. Essa responsabilidade é transferida para o Nós a que vc se refere. Não seria o caso do poder judiciário ordenar ao Estado que faça a obrigatória custódia (nas condições "humanas" a serem apreciadas)? Essa decisão diz o seguinte: não há como o Estado prender; "Nós" que se vire.
ResponderExcluirAndre,
ResponderExcluirProposta bem interessante, a sua. Se bem te entendo, você apresenta a seguinte posição:
1 - A ordenação legal requer que certos suspeitos sejam encarcerados em certas condições x
2 - A ordenação legal também requer que o encarceramento seja nas condições y
3 - Digamos que a pessoa S esteja na condição x
4 - Isso requer que ela seja encarcerada
5 - No entanto, não há como a condição y ser satisfeita
Aqui, há dois desfechos aceitáveis, dadas tais condições:
6a - Liberar da exigência da condição x, visto que a condição y não será satisfeita (foi o caminho do juiz Irion)
6b - Exigir que sejam cumpridas as condições x e y
Até onde vejo, sua proposta é 6b, opção que me parece claramente superior a 6a. Creio que 6b é preferível, sem dúvida, mas também me parece claro que o juiz que sabe que a condição y (de tratamento legal do encarcerado) não será satisfeita está autorizado a aliviar o cumprimento da condição x (de encarceramento em certos casos previstos na lei).
Ótimo contribuição, obrigado !
César. Se entendermos que temos participação nesta situação, as coisas irão para o lugar. O incrível é ver posições reiteradas de "sem discussão, vá "vegetar" na prisão", como se isso não possa um dia afetar pessoalmente ou alguém próximo a nós. A calamidade nos serviços públicos essenciais foi sendo gestado ao longo dos anos e agora, chegou ao ápice. Urge que os gestores públicos, que no momento detém o poder de decisão e gerenciamento, façam o seu dever. E a nós cabe cobrar.
ResponderExcluirÉ um "post" interessante. Se nossas prisões estão se assemelhando a masmorras de antes da Queda da Bastilha não dá para mandar presos para lá, mesmo que sejam criminosos.
ResponderExcluirEsperamos que o estado faça os investimentos para que os criminosos possam ficar presos, e cumprir suas penas.